RERT – REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

A primeira etapa do RERT é investigar a existência de créditos fiscais. O trabalho é revisar períodos de apuração que já tenham sido finalizados para descobrir valores relativos a créditos fiscais que não foram apropriados ou débitos dos tributos pagos indevidamente que podem ser recuperados.
O RERT é feito de forma operacional e automatizada. Na primeira parte do processo os trabalhos serão desenvolvidos em conformidade com a legislação tributária usando os padrões de auditoria e perícia, incluindo, aplicações, testes e exames sobre legislação, operações, declarações, registros, documentos, posições contábeis e controles subsidiários, na extensão e profundidade julgadas necessárias e a segunda parte ocorre com a execução e análise de milhares de informações através dos nossos softwares especializados.
A revisão e recuperação pode ocorrer a qualquer momento. O mais recomendado é revisar os últimos 5 anos, tendo como foco a possibilidade de utilizar créditos não aproveitados, estornar débitos apurados incorretamente e levantar tributos pagos indevidamente, para recupera-los baseando-se na legislação vigente, é importante destacar que os impostos e os débitos não podem estar extintos pela decadência tributária. O RERT tem como foco a revisão e recuperação dos tributos de IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, IE, II, INSS, ICMS E ISS.
Os trabalhos do RERT são realizados na esfera administrativa e não utiliza nenhum procedimento jurídico, a última etapa do trabalho inclui o cálculo da estimativa dos valores e a assessoria na utilização dos créditos e compensação dos tributos.
Algumas ações das etapas realizadas para recuperar tributos são:

  • Revisão da metodologia de cálculo;
  • Revisão da tributação e alíquotas aplicada aos produtos e serviços;
  • Revisão da apuração da base de cálculo dos impostos;
  • Revisão de operações que geraram credito e que não foram aproveitados;
  • Revisão da compensação e contabilização dos impostos retidos (IRRF, CSLL, PIS, COFINS, INSS);
  • Levantamento de créditos fiscais e orientações na sua compensação;
  • Apresentação de relatórios completos, com diagnósticos e soluções de acordo com a legislação
  • Realização de consulta a Receita Federal e Estadual sobre todos os créditos apontados.
  • Ajustar as escriturações contábeis e fiscais;
  • Corrigir a Escrituração Fiscal Digital do ICMS, IPI e Contribuições;
  • Corrigir e Ajustar o Lalur e a ECF;
  • Refazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
  • Realizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
  • O cliente investirá somente se identificarmos oportunidades;

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